- Adson Santana Lima Estudante de Direito
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Adson Santana Lima
Estudante de Direito
Iguatu, CE
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2019 - 2024
Universidade Regional do Cariri
Título: DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: Uma análise do processo administrativo disciplinar como mecanismo de materialização do princípio da eficiência administrativa
Orientador: Me. Jackson Dnajá Nobre Figueiredo
Formação complementar
2023 - 2023
Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2022 - 2022
Gestão do Conhecimento no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em CaPta - Capacitación sobre Políticas Nacionales de Drogas. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
La Reincidencia Como Agravante De La Pena. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2021 - 2021
A jurisprudência do STF relativa à pandemia: estudo de casos. (Carga horária: 2h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2021 - 2021
Debates Relevantes Sobre o Processo Administrativo. (Carga horária: 2h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2021 - 2021
Direito à Morte. (Carga horária: 2h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2021 - 2021
Recursos no Processo Penal Brasileiro. (Carga horária: 2h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2021 - 2021
Solidaridad Como Fuente De Deberes Penales. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2021 - 2021
Las Cuatro Caras De La Imputación Penal. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2021 - 2021
Reclamação Constitucional. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento., IDP, Brasil.
2021 - 2021
Os Crimes Financeiros em Foco. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento., IDP, Brasil.
2021 - 2021
Curso Intensivo de Metodologia da Peswuisa em Direito Internacional. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena desde a realidade do capitalismo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2020 - 2020
O quinto evangelho de Zaratustra segundo Nietzsche. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2020 - 2020
Mandado de Segurança - aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2020 - 2020
Teoria do Delito: do causalismo clássico ao funcionalismo político-criminal. (Carga horária: 4h). , Instituto Doctum, DOCTUM, Brasil.
2020 - 2020
Webinar de Férias: Sistema de Justiça, Neoprocessualismo e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, UNISULMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Imputação objetiva e Vitimodogmática na Dogmática do Direito Penal Contemporâneo, Descrição: O presente projeto de pesquisa centra-se no propósito de dar continuidade a importantes estudos cujo objeto é estruturar a vitimodogmática, isto é, a relevância para a dogmática do direito penal do comportamento da vítima, como mecanismo de imposição de limites ao poder punitivo do Estado, tendo por base o plexo de direitos e garantias fundamentais que dimana da ordem jurídico-constitucional. Isso significa, em outras palavras, defender que a punição não é um fim em si mesma, devendo ser vislumbrada, ao revés, como o último dos meios (última ratio) para se atingir a paz social, tão vicejada pelo direito penal nas sociedades democráticas. A teoria de imputação objetiva é um elemento central na configuração da responsabilidade penal, trazendo o critério da competência ou capacidade da vítima como condição de exclusão da tipicidade da conduta em determinadas situações... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adson Santana Lima - Integrante / Emetério Silva de Oliveira Neto - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2023
Aprovado no XXXVII Exame da Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
2021
Aprovado em 3 Lugar na Seleção Pública de Provas para Estagiários Acadêmicos de Direito (Edital 01/2021), Ministériio Público do Estado do Ceará - MPCE.
2018
Prêmio Aprender pra Valer, Governo do Estado do Ceará.
2017
Prêmio Aprender pra Valer, Governo do Estado do Ceará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2021
Universidade Regional do CaririVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica PIBIC/FUNCAP/URCA, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Projeto de Pesquisa: Imputação objetiva e Vitimodogmática na Dogmática do Direito Penal Contemporâneo
2021 - 2022
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito da Procuradoria, Carga horária: 30
2022 - 2022
Prefeitura Municipal de IguatuVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atribuições: Apresentar ao seu superior em cada exercício, o programa anual dos trabalhos a cargo das unidades sob sua direção, para o exercício seguinte; Apresentar, periodicamente, ao seu superior, relatórios das atividades dos órgãos sob sua direção; Coordenar os trabalhos de seus órgãos subordinados, bem como executar atribuições designadas pelo Prefeito; Apresentar as propostas de atividades e projetos para compor o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária na área de sua competência; Opinar sobre processos de servidores que lhe sejam subordinados; Analisar o desenvolvimento dos órgãos subordinados no tocante a sua qualidade, eficácia e cumprimento da meta estabelecida, em busca do aprimoramento; Propor diretrizes operacionais para melhor execução dos serviços e Exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
2019 - 2024
Costa e Oliveira AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições: Pesquisa jurídica, redação de petições, pareceres e outros documentos legais, participação em reuniões e audiências, acompanhamento de processos judiciais, auxílio na preparação de casos para julgamento, interação com clientes e outras partes envolvidas, e realização de tarefas administrativas conforme necessário.
2023 - 2024
Procuradoria-Geral do Município de IguatuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Procurador-Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Atribuições: Assessorar diretamente o Procurador-Geral, nas atividades por eles designadas; colaborar e manter comunicação com os demais órgãos e entidades da Administração Municipal, quando assim designado pelo Procurador-Geral ou pelo Procurador-Geral Adjunto; diligenciar junto aos juízos e tribunais quanto aos processos judiciais acompanhados diretamente pelo Procurador-Geral ou pelos Procuradores-Gerais Adjuntos, objetivando dar maior celeridade aos feitos e assegurar sua regular tramitação; assessorar a gestão superior em questões técnicas, emitindo relatórios e ou outros documentos solicitados.
2024 - Atual
CAMARA MUNICIPAL DE IGUATUVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Contratação
Outras informações:
Atribuições: Receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares que lhe forem encaminhados quando necessário à sua atuação.
Confirma a exclusão?